Processo 761447/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2013 09:14
Autuado em 13/11/2013 09:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2231/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2231/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014 Acórdão   2231/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARIA TEREZA REBOLLO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2013 09:51 750070/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1095/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2231/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2198/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25385/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 10:31 DP  
28/05/2014 14:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1095/2014 -
14/05/2014 11:57 DICAP  
12/05/2014 14:52 DEX Informação nº 3048/2014 -
04/04/2014 17:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1331/2014 -
10/01/2014 11:18 GCDA  
17/12/2013 16:10 SMPjTC Parecer nº 19709/2013 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, cf. instrução, reformando-se o v. Acórdão n.º 3010/13 - Primeira Câmara, de modo a afastar a aplicação da multa cominada em face do gestor, Sr. Homero Barbosa Neto.
21/11/2013 10:45 DICAP Parecer nº 23250/2013 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. IMPOSIÇÃO DE MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DE ATO DE APOSENTADORIA. AO MPJTC.
13/11/2013 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2198/2013 -
13/11/2013 09:13 DP Informação nº 23958/2013 -

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